Polêmica em Itapuranga: Justiça decide pela cassação de vereador do PT por suposta fraude eleitoral

Em decisão recente, a Justiça Eleitoral da 77ª Zona de Itapuranga determinou a cassação do mandato do vereador César José Correia (PT), conhecido como Cesinha, eleito nas eleições municipais de 2024. A decisão se baseia em alegações de suposta fraude eleitoral envolvendo o uso irregular de cargo público para impulsionar a candidatura de Cesinha à Câmara. O caso gerou debates sobre legalidade, vantagem eleitoral e disputas políticas, provocando polêmica na cidade e nas redes sociais.

A Ação de Impugnação foi movida pelo ex-vereador Professor Luciano Queiroz (PT), que questionou a candidatura de Cesinha com base no prazo de afastamento do serviço público antes das eleições. Oficialmente, Cesinha ocupava o cargo de Assessor Especial de Gabinete, que exige três meses de afastamento, mas, segundo a acusação, ele atuava de fato como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Itapuranga, cargo de chefia que exige seis meses de afastamento.

Documentos oficiais, registros de diárias e viagens, além de publicações em redes sociais e veículos de comunicação local, indicaram que ele participava da administração do hospital, tomava decisões e gerenciava a rotina da unidade. Testemunhas confirmaram que Cesinha exercia funções típicas de diretor, reforçando a tese de suposta fraude eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral considerou que o cargo formal de assessor foi utilizado como fachada para encobrir funções de direção, configurando violação à lisura do pleito. A juíza Maria Emília de Queiroz ressaltou que a Justiça Eleitoral deve avaliar as funções reais exercidas e não apenas o título formal do cargo, classificando a situação como uma “clássica hipótese de fraude à lei eleitoral” e determinando a cassação do mandato e a nulidade dos votos recebidos.

Além de ser alvo de polêmica entre os itapuranguenses, o caso também evidencia tensões dentro do PT local e diferenças de interpretação sobre o uso de cargos públicos e a aplicação da lei eleitoral, trazendo à tona a relação entre a Câmara Municipal e o Executivo municipal, e a percepção pública sobre transparência e lisura eleitoral. Entenda abaixo os argumentos de cada lado.

O que diz o ex-vereador Professor Luciano Queiroz

Em entrevista ao Jornal Impacto Xixá, o ex-vereador Professor Luciano Queiroz, autor da ação de impugnação, explicou que a decisão judicial refletiu uma disputa política que já se desenhava nos bastidores. Segundo ele, a candidatura de Cesinha foi impulsionada pelo grupo do prefeito Paulinho Imila (PT) para enfraquecer sua liderança dentro do Partido dos Trabalhadores. “Ao analisar a eleição, percebemos incoerências: houve uso da máquina pública em benefício da candidatura de Cesinha, que ficou bastante notório”, disse Luciano, ressaltando que o período menor de afastamento do cargo no Hospital Municipal conferiu uma vantagem indevida a Cesinha.

Ainda de acordo com ele, teria sido montada uma organização envolvendo comissionados e pessoas próximas ao prefeito para direcionar votos a favor de Cesinha nas eleições do último ano. “Cesinha contava com o apoio do prefeito, utilizando recursos do Executivo para potencializar sua eleição. Na época, a chapa do PT tinha capacidade de eleger apenas um vereador. Eu fui prejudicado por narrativas e movimentos dentro do próprio grupo, com pessoas tentando influenciar votos em favor de Cesinha”, justificou à reportagem. Ele reforça a própria tese ao afirmar que o vereador Cesinha nunca teria tido sequer envolvimento com partidos de esquerda. “Não há dúvida: a candidatura de Cesinha teve caráter estratégico para enfraquecer minha liderança dentro do PT local.”

Entre outros pontos, o ex-vereador elencou “ciúmes” como a principal causa para que a equipe do prefeito supostamente atuasse contra a sua candidatura à reeleição. “Durante meu mandato na Câmara, conseguimos trazer quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares para Itapuranga, o que representou um impacto histórico para a cidade. Sempre mantive boas relações com os deputados, como Rubens Otoni e Adriana Accorsi. Mas a política também envolve disputas de poder e, naturalmente, há ciúmes quando um político consegue mais destaque ou recursos para o município. Além disso, minha atuação na Câmara sempre foi pautada pela autonomia crítica. Em alguns momentos, precisei me posicionar contra o governo municipal em função do interesse público, e não como um vereador que atua apenas como fantoche. Isso também gerou atritos com o prefeito Paulinho Imila e seu grupo.”

Luciano também comentou sobre rumores que surgiram recentemente nas redes sociais que davam conta de que, com o possível afastamento de Cesinha, não seria ele a pessoa a assumir a vaga. “São narrativas construídas pelo grupo do prefeito para dizer que estou tirando uma vaga do Partido dos Trabalhadores para outro partido. São tentativas de destruir minha imagem. Mas quero deixar claro: o próximo suplente sou eu, Professor Luciano Queiroz, que obteve 540 votos”, concluiu.

A defesa de Cesinha

A reportagem também ouviu o vereador Cesinha. Em entrevista, ele negou quaisquer irregularidades e afirmou que sua candidatura foi totalmente legítima. Ele reforçou que cumpriu o prazo legal de afastamento de três meses exigido para o cargo de Assessor Especial de Gabinete, pontuando que nunca ocupou de fato a função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Itapuranga. “O prazo de seis meses se aplica apenas a quem ordena despesas, e esse não era o meu caso. Eu era Assessor Especial de Gabinete. Diferente do que alegam, não existia a função de Diretor Administrativo no hospital; as únicas diretorias são a Clínica e a Técnica, que exigem formação médica. Não havia qualquer atuação como diretor”, disse.

Cesinha também rebateu a acusação de manipulação de votos. Segundo ele, o prefeito Paulinho Imila nunca trabalhou diretamente por sua candidatura, tampouco houve qualquer movimentação de comissionados em seu favor. “Essa narrativa é totalmente falsa. O ex-candidato Luciano sempre teve inveja de mim e tentou prejudicar a minha candidatura. Sempre trabalhei com seriedade, e meu desempenho nas urnas é fruto do meu trabalho e da confiança da população”, afirmou.

O vereador reforçou que seu desempenho eleitoral reflete o apoio da população em diferentes distritos e bairros de Itapuranga. A acusação de que nunca teria tido envolvimento com a esquerda itapuranguense também foi negada. “Sempre votei no PT e sou filiado há quase 10 anos. Trabalhei com outros vereadores no passado, como Vilmarzinho, e sempre procurei desempenhar meu papel com seriedade e dedicação. Acredito que o ex-vereador Luciano precisa aprender a lidar com a derrota. Fiz meu trabalho direito, respeitando todos os processos legais e eleitorais.”

Em relação à decisão judicial, Cesinha afirmou que seguirá acompanhando o recurso no Tribunal Regional Eleitoral e não descarta recorrer até as últimas instâncias, mantendo a confiança de que a legalidade de sua candidatura será reconhecida. “No mais, faço questão de agradecer a cada um dos 567 eleitores que confiaram em mim. Sigo de cabeça erguida, continuarei trabalhando como vereador e, quem sabe no futuro, poderei disputar outros cargos, inclusive a prefeitura. Meu compromisso é e sempre será com a cidade e com as pessoas que acreditam no meu trabalho.”