Prefeitura cancela licitação com suspeita de superfaturamento e publica pregão com novas valores
Nova licitação tem perspectiva de consumo em pouco mais de R$ 2 milhões, valor muito abaixo do pretendido anteriormente
A Prefeitura de Itapuranga cancelou o pregão presencial de número 10 do ano de 2020 e resolveu editar uma nova licitação para a aquisição de itens diversos. O mais recente edital traz uma perspectiva de consumo avaliada em cerca de R$ 2,2 milhões, valor bastante inferior aos quase R$ 13 milhões pretendidos na última licitação.
O novo pregão foi editado após decisão da Justiça goiana que determinou a suspensão do pregão anterior. Conforme tratado anteriormente pelo Jornal Impacto Xixá, o processo licitatório foi alvo de ação popular pelo preço exorbitante estimado para a compra de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e produtos diversos. A suspeita era de que poderia haver de que os itens poderiam estar com valores estimados superfaturados.
A decisão assinada pelo juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino no dia 12 de abril havia ordenado a suspensão do pregão, alegando a possibilidade da licitação gerar graves danos ao erário, sobretudo considerando o atual momento de crise causada devido à pandemia de coronavírus.
A ação popular que culminou na decisão judicial destaca que o valor da licitação é absurdo e exorbitante, além de contar com “diversos itens supérfluos ou com valores superfaturados em clara violação à moralidade administrativa”. Entre os casos citados na ação popular, destaca-se a compra de peças de peixe tipo tilápia com valores muito além dos praticados no mercado.
