Governo sanciona vale-gás. Veja como funciona e se você tem direito.
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou o chamado vale-gás. O programa “Gás dos Brasileiros” é um programa social que ajuda famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. Os pagamentos ainda não têm data para começar, porque dependem da liberação de recursos do orçamento.
De acordo com a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, os beneficiários vão receber a cada dois meses o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Atualmente, o produto está na casa de R$ 100, podendo chegar a R$ 135 em alguns estados.
Vale lembrar que o preço médio do gás de cozinha subiu cerca de 30% desde o início do ano, sendo um dos itens que mais pesa na inflação.
Vão ter direito a receber o benefício social famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550).
Também vão ser contempladas famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
Até onde se sabe, o pagamento do vale-gás será feito por meio de voucher, preferencialmente à mulher chefe de família. Não há necessidade de inscrição. Isso porque o governo vai usar a base de dados do Cadastro Único e do BPC para fazer o pagamento do benefício.
O Ministério da Cidadania deve disponibilizar em breve um link específico para o contribuinte conferir se tem direito ou não ao novo benefício. A previsão é de atender até 19 milhões de famílias em todo o País.
