Superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do ENEM é investigado pela PF
Contratos foram firmados entre 2010 e 2019 com RR Donnelley e Valid. Investigação aponta enriquecimento ilícito de servidores do Inep.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), uma operação que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos firmados com gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a investigação, as fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.
De acordo com a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram empresas em contratos milionários. Os alvos são a multinacional RR Donnelley e a gráfica Valid.
Em nota, a Valid informou que “cumpre estritamente as leis e regulações aplicáveis” e que está à disposição das autoridades competentes.
A operação também aponta que funcionários do Inep são suspeitos de enriquecimento ilícito
A PF está investigando crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo.
Desde 2010, a RR Donnelley e a Valid receberam R$ 880 milhões. O total superfaturado, segundo a PF, era para “comissionamento pagamento” da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
Suspeita é de que os servidores envolvidos tiveram enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões durante o esquema. A PF, no entanto, não divulgou a quantidade de funcionários do Inep envolvidos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e de pessoas investigadas. A operação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Valid diz, “A Valid informa que prestou o serviço de impressão da prova do Enem em caráter emergencial no ano de 2019, a pedido do Inep e seguindo todos os ritos legais pertinentes, em decorrência da empresa vencedora da licitação em 2016 [RR Donnelly] ter entrado com pedido de falência e deixado de cumprir suas obrigações contratuais com a prova do Enem.
A Valid, como participante deste certame e em virtude da desclassificação e/ou impossibilidade de prestação do serviço pelos vencedores deste certame, foi acionada pelo Inep para a prestação deste serviço nas mesmas condições contratuais do vencedor, conforme previsão na Lei 8666/93 – artigo 24, XI. O serviço da Valid na prova do Enem foi prestado apenas no ano de 2019.
A Valid informa que cumpre estritamente as leis e regulações aplicáveis e está totalmente à disposição para continuar colaborando com a apuração dos fatos pelas autoridades competentes”.
