Denúncia trata de suposto esquema de superfaturamento em compras de peças e serviços mecânicos em Itapuranga
Ofício obtido pela reportagem detalha possíveis irregularidades ocorridas ao longo da atual gestão municipal, envolvendo ao menos três empresas contratadas pelo Poder Executivo para a gestão de frotas
Um possível esquema de superfaturamento na aquisição de peças e serviços mecânicos no município de Itapuranga foi alvo de denúncia, nas últimas semanas. Uma representação, de autoria da Câmara Municipal assinado por oito parlamentares e encaminhado à promotora de Justiça Michelle Mendes Ferreira, detalha supostas irregularidades ocorridas durante a atual gestão municipal, envolvendo ao menos três empresas contratadas pelo Poder Executivo para a gestão de frotas.
Conforme a denúncia, foi identificado um gasto total de R$ 5.558.202,64 com as empresas citadas. No entanto, o valor empenhado e pago, conforme o portal da transparência do município, foi de R$ 6.997.482,26, o que sugere a ocultação de despesas pela gestão. Além disso, há inconsistências nos documentos fornecidos com faturas que não descrevem detalhadamente as peças ou serviços realizados.
Um dos principais pontos de suspeita é o aumento de mais de 80% nos gastos médios anuais com peças e serviços mecânicos. Enquanto no último ano da gestão anterior, 2020, o município gastou R$ 947.473,44, o valor médio anual na atual gestão é de R$ 1.749.370,56, sem uma justificativa clara para tal aumento. O documento também aponta gasto milionário com máquinas que não constam na relação oficial dos veículos do município, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a legalidade dos gastos.
Além dos serviços mecânicos, os gastos com pneus e serviços de borracharia também chamam a atenção. Duas empresas receberam mais de meio milhão de reais (R$ 510.711,02) em pagamentos por serviços de alinhamento, balanceamento e venda de pneus, apesar de, conforme apurado, sequer possuírem o maquinário necessário para realizar os serviços cobrados. Em alguns casos, também houve duplicidade de pagamentos ou realização dos mesmos serviços em intervalos curtos, como troca de pneus ou alinhamentos repetidos em um curto espaço de tempo, sem justificativa plausível.
Um caso que ilustra o suposto superfaturamento envolve um veículo para o qual foram adquiridos 10 pneus em apenas 73 dias, de três diferentes empresas, totalizando R$ 5.282. Outro exemplo mencionado na representação relata a compra de duas bombas hidráulicas em um intervalo de seis dias, além do pagamento de dois serviços de troca do mesmo item.
Os gastos com serviços também levantam suspeitas. A representação cita o caso de um veículo que, em um único dia, passou por cinco alinhamentos, oito trocas de pneus, 14 balanceamentos e três calibrações. A calibração, que normalmente é um serviço gratuito ou custa em média R$ 5, foi cobrada a R$ 40 em Itapuranga. Outros exemplos de possíveis irregularidades incluem a substituição recorrente de baterias de veículos ainda sob garantia e reparos em uma roçadeira pelo valor de R$ 5.492, quando o equipamento novo custa R$ 4.799.
Diante desses indícios de superfaturamento e má administração dos recursos públicos, a promotora Michelle Mendes Ferreira foi acionada para tomar as medidas cabíveis. O documento solicita a investigação de possíveis atos de improbidade administrativa e propõe que o Ministério Público realize uma inspeção para verificar as irregularidades mencionadas na representação. Assinam a denúncia os vereadores Alexandre Assunção Lemes, Rafael Monteiro de Lima, Sandro Alvarenga, Airton Pires, Vander Luiz de Melo, Kelcy Jany, Margareth Parrião e Caio Cezar.
