Após polêmica em eleição para Conselho Tutelar de 2023, Prefeitura de Itapuranga volta atrás e abre novo edital para suplentes

A Prefeitura de Itapuranga abriu recentemente novo edital que prevê a eleição para suplentes do Conselho Tutelar local. A votação, com previsão para o próximo dia 18 de agosto, ocorre meses após polêmica envolvendo o pleito para a escolha dos conselheiros tutelares, realizada em todo o Brasil em outubro do último ano.

À época, o processo seletivo classificou apenas sete candidatos para o processo eleitoral, o que contrariava o edital que previa a convocação de 10 conselheiros, sendo cinco titulares e cinco suplentes – os quais devem ficar à disposição em caso de ausência do titular. Acontece que, apesar do número insuficiente de conselheiros e da requisição de candidatos, a administração municipal se recusou a reabrir o certame no ano passado.

Vale destacar que, antes da realização das eleições para o Conselho Tutelar, os candidatos devem passar por um processo seletivo, que inclui a realização de prova. No último ano, a referida prova para a seleção prévia dos candidatos foi alvo de requerimento de duas candidatas que alegaram justamente que a falta de candidatos aptos para a eleição “feria de morte o disposto no edital nº 01/2023”. O documento que foi encaminhado ao Ministério Público de Goiás ainda alegava problemas envolvendo “erros grosseiros e/ou indícios de fraude” na avaliação.

Ainda assim, apesar do pedido para abertura de edital suplementar antes das eleições para o órgão naquele ano, o MP optou por não prosseguir com o requerimento, alegando que, apesar do previsto em edital, não haveria obrigatoriedade no quantitativo mínimo do colegiado. Mesmo assim, quase um ano depois, a administração municipal resolve, enfim, abrir edital suplementar diante do quadro insuficiente de suplentes no Conselho Tutelar itapuranguense.

Um consultor jurídico ouvido pela reportagem se refere à abordagem adotada pela Prefeitura de Itapuranga como prejudicial aos interesses públicos e ao erário municipal, visto que um novo pleito demanda também novos gastos para o município. Além disso, há também questionamentos políticos sobre o novo edital, que é realizado em meio à pré-campanha para as eleições municipais, que, no próximo dia 6 de outubro, definem os cargos para prefeito e vereadores.